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COL publica versão atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

25-11-23 | Sem categoria | admin |

O Círculo Operário Leopoldense realizou a produção de publicações de edição atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Objetivo é fazer a distribuição para todos os trabalhadores sociais e as entidades do COMDEDICA, que também foi apoiador do projeto, e assim possibilitar educadoras/es apropriados dos direitos contidos no ECA, fomentando discussões em suas instituições.

No COL, o ECA é pauta constante de trabalho, segundo a diretora executiva do COL, Odete Zanchet, o estatuto representa uma revolução na legislação, na política e no atendimento aos direitos de crianças e adolescentes promovendo um novo olhar da sociedade para a infância que passa a ter reconhecida sua identidade como sujeitos de direitos e a prioridade absoluta no atendimento, tanto do ponto de vista das ações de proteção e prevenção, como na destinação de recursos públicos para sua implementação.

ECA 2023 ATUALIZADO – e-book