MTE afastou 2.564 crianças e adolescentes do trabalho infantil em 2023; RS ocupa a 5ª posição

27-02-24 | Sem categoria | admin |

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, afastou 2.564 crianças e adolescentes de situações de exploração do trabalho infantil em 2023 (1.923 são meninos e 641 meninas). O estado do Rio Grande do Sul ocupa o 5º lugar no ranking, com 197 crianças e adolescentes resgatados. O estado do Mato Grosso do Sul liderou com 372 afastamentos seguido por Minas Gerais, com 326 casos, e São Paulo, com 203.

A maioria (89%) das crianças e adolescentes foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos, atividades que acarretam graves riscos ocupacionais e repercussões à saúde das crianças e dos adolescentes.

Os exploradores foram multados pelos auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado. Os trabalhadores infantis foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, na escola, entre outros.

O trabalho infantil não é um tema novo, no entanto, apesar de ser ilegal, segue presente na vida de crianças e adolescentes de todo mundo. Infelizmente temos muitos desafios a serem superados. O trabalho infantil perpetua círculos viciosos intergeracionais de pobreza e de violência, ocasionando riscos de danos físicos, mentais e sociais, comprometendo a educação, restringindo direitos e limitando oportunidades.

Neste sentido o COL já atua na prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil e neste ano centrará mais esforços desenvolvendo o projeto Trabalho Infantil nem de brincadeira! apoiado pelo COMDEDICA, que tem como objetivo promover a prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil no município de São Leopoldo, em especial as crianças e adolescentes que se encontram em situação de rua.

O projeto prevê ainda a produção de indicadores sociais que qualifiquem o processo formativo, a construção das políticas públicas, a sensibilização da comunidade e a garantia de direitos.

O Ministério do Trabalho e Emprego mantém à disposição da sociedade um canal de denúncias de exploração ao trabalho infantil. Para denunciar, basta acessar o Sistema Ipê, disque 100, ou no conselho tutelar da sua cidade.

Lista dos 10 Estados com mais resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
Mato Grosso do Sul – 372
Minas Gerais – 326
São Paulo – 203
Ceará – 201
Rio Grande do Sul – 197
Espirito Santo – 196
Pernambuco – 139
Maranhão – 136
Bahia – 105
Roraima – 101

Com informações da agenciagov.ebc.com.br