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Arquivo: jul 2021

COL completa 86 anos e se (re)inventa diante dos novos desafios

O Círculo Operário Leopoldense – COL completa nessa quinta-feira, 29 de julho, 86 anos de atuação. Uma Organização da Sociedade

ECA: 31 anos de luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) atravessa o tempo e celebra nesta terça-feira, 13 de julho, 31 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e